quarta-feira, 29 de novembro de 2017

344ª Nota - Pio XII sobre a formação da consciência cristã e a "moral nova"


Introdução

A FAMÍLIA é o berço onde nasce e se desenvolve a nova vida, que para não perecer necessita ser ensinada e educada: é este um direito e um dever fundamental, conferidos e impostos imediatamente por Deus aos pais. A educação tem, na ordem natural, como conteúdo e fim o desenvolvimento da criança para se tornar um homem completo; a educação cristã tem como conteúdo e fim a formação do novo ser humano, renascido pelo batismo, para que se torne um perfeito cristão. Tal obrigação, que sempre constituiu uma regra e uma honra para as famílias cristãs, é solenemente prescrita pelo cânon 1.113 do Código de Direito Canônico, que declara: “Os pais têm a grave obrigação de velar com todo o cuidado pela educação religiosa e moral, física e cívica de seus filhos, e de prover igualmente ao seu bem estar temporal”.

Tema da alocução

As mais urgentes questões concernentes a um tão vasto assunto foram esclarecidas várias vezes por Nossos Predecessores e por Nós mesmos. Eis porque Nós Nos propomos agora, não repetir o que já foi amplamente exposto, mas sobretudo chamar a atenção sobre um elemento que, se bem que base e apoio da educação, especialmente cristã, ao contrário parece a muitos, à primeira vista, ser-lhe quase estranho. Nós queríamos falar do que existe de mais profundo e intrínseco no homem: sua consciência. Somos levados a tal pelo fato de que certas correntes do pensamento moderno começam a alterar-lhe o conceito e a combater-lhe o valor. Trataremos, pois, da consciência como objeto da educação.

O que é a consciência

A consciência é como que o núcleo mais íntimo e secreto do homem. É lá que ele se refugia com suas faculdades espirituais numa solidão absoluta: só consigo mesmo, ou melhor, só com Deus — cuja voz se faz ouvir pela consciência — e consigo mesmo. É lá que ele se resolve para o bem ou para o mal; é lá que escolhe entre o caminho da vitória e o da derrota. Mesmo que o quisesse, o homem jamais chegaria a desembaraçar-se dela; com ela, quer ela o aprove, quer o condene, percorre todo o caminho da vida, e com ela ainda, testemunha verídica e incorruptível, apresentar-se-á ele ao juízo de Deus. A consciência é, portanto, para tomar uma imagem antiga mas inteiramente justa, um santuário diante do qual todos devem se deter; todos, mesmo o pai e a mãe, sempre que se trata de seu filho. Somente o Padre nela entra, como médico das almas e como ministro do sacramento da Penitência; mas a consciência não deixa de ser um santuário ciosamente guardado, pela preservação de cujo segredo Deus mesmo vela, sob o véu do mais sagrado dos silêncios.

Pode ser realizada uma educação da consciência?

Em que sentido, pois, pode-se falar da educação da consciência? É conveniente se referir a alguns conceitos fundamentais da doutrina católica, para bem compreender que a consciência pode e deve ser educada.
O Divino Salvador trouxe para o homem ignorante e fraco Sua verdade e Sua graça: a verdade para lhe indicar o caminho que conduz a seu fim; a graça para lhe conferir a força de poder atingi-lo.

a — SIM, PELA FORMAÇÃO DA INTELIGÊNCIA INSTRUÍDA NOS MANDAMENTOS
Percorrer este caminho significa, na prática, aceitar a vontade e os mandamentos de Cristo e tornar sua vida conforme com eles, isto é, cada ato interior e exterior que a livre vontade humana escolhe e fixa. Ora, qual é, senão a consciência, a faculdade espiritual que, nos casos particulares, indica à vontade, para que ela os escolha e resolva, os atos que são conformes à vontade divina? Ela é, portanto, o eco fiel, o puro reflexo da regra divina dos atos humanos. De tal sorte que as expressões tais como “o julgamento da consciência cristã”, ou esta outra “julgar segundo a consciência cristã”, têm o seguinte sentido: a regra da decisão última e pessoal para uma ação moral provém da palavra e da vontade de Cristo. Ele é, com efeito, o caminho, a verdade e a vida, não somente para todos os homens tomados em conjunto, mas para cada um tomado individualmente (cfr. Jo. 14,6): ele o é para o homem adulto, ele o é para a criança, ele o é para o jovem.
Segue-se daí que formar a consciência cristã de uma criança ou de um jovem consiste primeiramente em esclarecer seu espírito sobre a vontade de Cristo, sobre a Sua lei, sobre o caminho que Ele lhe indica e, além disto, em agir sobre sua alma, o quanto isto possa ser feito do exterior, a fim de o induzir a cumprir sempre livremente a vontade divina. Eis qual é a mais alta tarefa da educação.

b — TORNANDO A INTELIGÊNCIA DÓCIL AO MAGISTÉRIO DA IGREJA
Mas onde o educador e a criança encontrarão concretamente, facilmente e com certeza, a lei moral cristã? Na lei do Criador impressa no coração de cada um (cfr. Rom. 2, 14-16), e na revelação, isto é, no conjunto das verdades e dos preceitos ensinados pelo Divino Mestre. Todo este conjunto — a lei escrita no coração, ou lei natural, e as verdades e preceitos da revelação sobrenatural — Jesus nosso Redentor o confiou, como o tesouro moral da humanidade, à Sua Igreja, para que Ela o pregue a todas as criaturas, o ilustre e o transmita, intacto e preservado de toda contaminação e erro, de uma geração a outra.

Erros na formação e na educação da consciência cristã

Contra esta doutrina, incontestada durante longos séculos, se erigem hoje dificuldades e objeções às quais é necessário esclarecer.
Na doutrina moral católica, como no dogma, quer-se fazer de qualquer modo uma radical revisão para daí deduzir uma nova ordem de valores.
O primeiro passo, ou para dizer melhor, o primeiro golpe dado sobre o edifício das regras morais cristãs, deveria ser — como o pretendem — desvencilhá-la da vigilância estreita e opressiva da autoridade da Igreja; libertada então das subtilezas e sofismas do método casuístico, a moral seria reconduzida à sua forma originária e à determinação da consciência individual.
Cada pessoa pode ver a que funestas consequências conduziria um tal transtorno nos próprios fundamentos da educação.
Sem acentuar a manifesta inexperiência e imaturidade de julgamento dos que sustentam semelhantes opiniões, é conveniente colocar em evidência o vício capital desta “nova moral”. Submetendo todo critério ético à consciência individual, ciosamente fechada em si mesma e arvorada como juiz absoluto de suas determinações, esta teoria, bem longe de lhe aplainar o caminho, a afasta do verdadeiro caminho que é Cristo.
O Divino Redentor entregou Sua Revelação, da qual as obrigações morais são parte essencial, não aos homens isoladamente, mas à Sua Igreja, à qual Ele deu a missão de os guiar e de guardar fielmente este depósito sagrado.
Do mesmo modo, a assistência divina, destinada a preservar a Revelação de erros e deformações, foi prometida à Igreja e não aos indivíduos. Sábia previdência, pois que a Igreja, organismo vivo, pode assim, com segurança e facilidade, seja esclarecer e aprofundar as verdades igualmente morais, seja aplicá-las, mantendo intacto o essencial, nas condições variáveis de lugar e de tempo. Considere-se, por exemplo, a doutrina social da Igreja, que, surgida para responder a necessidades novas, nada fez senão a aplicação da eterna moral cristã às presentes circunstâncias econômicas e sociais.
Como é, então, possível conciliar a previdente disposição do Salvador, que confiou à Igreja a proteção do patrimônio moral cristão, com uma espécie de autonomia individualista da consciência?
Esta última, subtraída de seu clima natural, não pode produzir senão frutos venenosos, que se reconhecerão pela simples comparação com certas características da conduta tradicional e da perfeição cristãs, cuja excelência é provada pelas obras Incomparáveis dos Santos.

A “nova moral”, acusando a Igreja de rigorismo, acusa de fato o próprio Cristo

A “nova moral” afirma que a Igreja, em lugar de suscitar a lei da liberdade humana e do amor, e de insistir sobre ela como justo estímulo da vida moral, se apoia ao contrário, por assim dizer exclusivamente e com uma rigidez excessiva, sobre a firmeza e a intransigência das leis morais cristãs, recorrendo frequentemente a estes “vós sois obrigados”, “não é permitido”, que têm por demais o tom de um pedantismo aviltante.
Ora, a Igreja quer, ao contrário — e ela o põe expressamente em evidência quando se trata de formar as consciências — que o cristão seja introduzido nas riquezas infinitas da fé e da graça, de um modo persuasivo, a ponto de se sentir inclinado a penetrá-las profundamente.
Entretanto a Igreja não pode deixar de advertir os fieis de que estas riquezas não podem ser adquiridas e conservadas senão pelo preço de obrigações morais precisas. Uma conduta diversa terminaria por fazer esquecer um princípio dominante, sobre o qual sempre insistiu Jesus, seu Senhor e Mestre. Com efeito, Ele ensinou que para entrar no reino dos céus não é suficiente dizer: “Senhor, Senhor”, mas que é preciso que a vontade de Pai Celeste seja cumprida (cfr. Mat. 7,21). Ele falou da “porta estreita” e do “caminho estreito” que conduz à vida (cfr. Mat. 7,13-14), e Ele acrescentou: “Esforçai-vos por entrar pela porta estreita, porque, eu vô-lo declaro, existem muitos que procurarão aí entrar, sem o conseguirem” (cfr. Luc. 13,24). Cristo fixou como pedra de toque e traço distintivo do amor a Ele, a observância dos mandamentos (cfr. Jo. 14, 21-24). Igualmente, ao jovem rico que O interroga, Ele responde: “Se queres entrar na vida, observa os mandamentos”, e à nova pergunta “Quais?", responde: “Não matar! não cometer adultério! não roubar! não prestar falso testemunho! honra teu pai e tua mãe! e ama a teu próximo como a ti mesmo!” Ele estabeleceu como condição a quem O quer imitar, que renuncie a si mesmo e tome cada dia a própria cruz (cfr. Luc. 9,23). Ele exige que o homem esteja pronto a deixar, por Ele e pela Sua causa, tudo o que tem de mais caro, como seu pai, sua mãe, seus próprios filhos, e até o último bem, a própria vida (cfr. Mat. 10, 37-39). Pois Ele acrescenta: “Eu vô-lo digo, a vós, meus amigos, não tenhais medo dos que podem matar o corpo, mas que, isto feito, nada mais podem. Dir-vos-ei o que deveis temer: temei Aquele que, após ter dado a morte, tem o poder de vos lançar no inferno” (cfr. Luc. 12, 4-5).
Foi assim que falou Jesus, o Divino Pedagogo, que sabe certamente, melhor do que os homens, penetrar nas almas e as atrair a Seu amor pelas perfeições infinitas do Seu Coração, bonitate et amore plenum (Ladainha do Sagrado Coração de Jesus).
E São Paulo, o Apóstolo dos gentios, pregou ele diferentemente? Com seu veemente tom de persuasão, revelando o encanto misterioso do mundo sobrenatural, ele expôs a grandeza e o esplendor da fé cristã, as riquezas, o poder, a benção, a felicidade que ela encerra, oferecendo-as às almas como digno objeto da liberdade do cristão e como fim irresistível dos mais puros impulsos de amor. Não é menos verdade que são igualmente dele advertências como esta: “Operai vossa salvação com temor e tremor” (cfr. Phil. 2, 12), e que jorraram desta mesma pena altos preceitos de moral, destinados a todos os fieis, quer sejam de uma inteligência comum, ou almas de uma elevada sensibilidade. Tomando pois como estrita norma as palavras de Cristo e do Apóstolo, não se poderia talvez dizer que a Igreja de hoje em dia tem sido mais vezes levada à condescendência que à severidade? De tal modo que a acusação de opressiva dureza, levantada contra a Igreja pela “moral nova”, vai em primeiro lugar atingir a adorável Pessoa do próprio Cristo.

Outros erros da “moral nova”

a — A CASTIDADE NÃO CONSTITUIRIA DEVER GRAVE PARA OS JOVENS CONSCIENTES também do direito e do dever da Sé Apostólica de intervir, quando é necessário, com autoridade nas questões morais, Nós Nos propusemos, no discurso de 29 de outubro do ano passado, esclarecer as consciências sobre os problemas da vida conjugal. Com a mesma autoridade Nós declaramos hoje aos educadores e à própria juventude: o mandamento divino da pureza da alma e do corpo é igualmente válido sem diminuição para a juventude de hoje em dia. Também ela tem a obrigação moral, e com o auxílio da graça, a possibilidade de se manter pura. Repelimos, pois, como errônea a afirmação dos que consideram inevitáveis as quedas durante os anos da puberdade, quedas estas que, pois, não mereceriam que se fizesse delas grande caso, como se não fossem faltas graves, porque ordinariamente, acrescentam eles, a paixão suprime a liberdade necessária para que um ato seja moralmente imputável.
Pelo contrário, é uma regra obrigatória e sábia que o educador, sem entretanto negligenciar a apresentação aos jovens das nobres qualidades da pureza, de maneira a induzi-los a amá-la e desejá-la por si mesma, inculque sempre claramente o mandamento como tal, com toda sua gravidade e sua importância de lei divina. Ele estimulará assim os jovens a evitar as ocasiões próximas, os encorajará na luta cujo rigor não lhes esconderá, os incitará a aceitar corajosamente os sacrifícios que a virtude exige, e os exortará a perseverar e a não cair no risco de depor as armas desde o começo e de sucumbir sem resistência aos maus hábitos.

b — A MORAL NÃO DEVE VIGORAR SENÃO NA VIDA PRIVADA
Mais ainda que no domínio da vida privada, muitos quereriam hoje em dia excluir a autoridade da lei moral na vida pública, econômica e social, na ação dos poderes públicos no interior e no exterior, na paz e na guerra, como se Deus nestes assuntos nada tivesse a dizer, ao menos de definitivo.
A emancipação das atividades humanas exteriores, como as ciências, a política, a arte, com relação à moral, é por vezes motivada no plano filosófico pela liberdade que a cada uma destas atividades pertence, no respectivo campo, de se governar exclusivamente segundo as próprias leis, se bem que se reconheça que estas concordam de ordinário com as da moral.

c — A ARTE NADA TEM QUE VER COM A MORAL
E no campo da arte, por exemplo, denega-se-lhe não somente qualquer dependência, mas ainda toda relação com a moral, dizendo: a arte é unicamente arte, e não moral ou qualquer outra coisa; ela deve portanto se reger segundo as leis da estética, as quais, se são verdadeiramente tais, jamais se rebaixarão a favorecer a concupiscência.
A autonomia teoria em relação à moral é praticamente uma rebelião contra a moral.

d — OS VÁRIOS RAMOS DA ATIVIDADE HUMANA SE REGEM POR LEIS PRÓPRIAS, E NÃO PELA LEI MORAL
Da mesma maneira falam da política e da economia, que não necessitam tomar conselho de outras ciências, portanto nem mesmo da moral, mas, guiadas pelas suas próprias leis, são por si mesmas boas e justas.
Trata-se, como se vê, de um modo sutil de subtrair as consciências da autoridade das leis morais. Em verdade, não se pode negar que tais autonomias sejam justas, enquanto elas exprimem o método próprio a cada atividade e os limites que separam em teoria suas diversas formas; mas a separação dos métodos não deve significar que o sábio, o artista, o político sejam libertados de toda preocupação moral no exercício de suas atividades, especialmente se elas têm incidências imediatas no domínio da ética, como a arte, a política, a economia. A separação pura e teórica não tem sentido na vida, que é sempre uma síntese, pois que o sujeito único de toda espécie de atividade é o próprio homem, cujos atos livres e conscientes não podem escapar à apreciação moral. E continuando a observar o problema com um olhar largo e prático, que falta às vezes aos filósofos mesmo insignes, tais distinções e autonomias servem, em uma natureza decaída, para apresentar como leis da arte, da política e da economia, o que convém à concupiscência, ao egoísmo e à cupidez.

A “moral nova” é uma rebelião contra a moral

Assim a autonomia teórica relativamente à moral se torna praticamente uma rebelião contra esta, e de outro lado se rompe aquela harmonia inerente às ciências e às artes, que os filósofos desta escola verificam claramente, mas declaram ocasional, apesar de ela, pelo contrário, ser essencial se se a considera com relação ao sujeito que é o homem, e a seu Criador que é Deus.
Eis porque Nossos Predecessores e Nós mesmos, na convulsão da guerra e nos confusos acontecimentos de após-guerra, não cessamos de insistir no princípio de que a ordem querida por Deus abrange a vida inteira, sem excetuar a vida pública, em todas as suas manifestações, persuadidos de que não há nisto qualquer restrição imposta à verdadeira liberdade humana, nem qualquer intromissão na competência do Estado, mas uma segurança contra os erros e os abusos, contra os quais a moral cristã retamente aplicada deve ser uma proteção. Estas verdades devem ser ensinadas aos jovens, e inculcadas em suas consciências pelos que, na família ou na escola, têm a obrigação de assegurar a sua educação, lançando assim o gérmen de um porvir melhor.

Exortação final

Eis o que Nós queremos vos dizer hoje, caros filhos e filhas que Nos escutais, e em vô-lo dizendo, não encobrimos a ansiedade que Nos oprime o coração diante deste formidável problema, onde estão em causa o presente e o futuro do mundo, e o destino eterno de tantas almas. Que reconforto Nos daria a certeza de que partilhais de Nossa ansiedade pela educação cristã da juventude! Educai as consciências de vossos filhos com energia e perseverança. Educai-as para o temor, como para o amor de Deus. Educai-as para amar a verdade. Mas sede antes de tudo, vós mesmos, respeitosos da verdade, e afastai da educação tudo quanto não é autêntico e verdadeiro. Imprimi na consciência dos jovens o puro conceito da liberdade, da verdadeira liberdade, digna e característica de uma criatura feita à imagem de Deus. Ela é coisa bem diferente de dissolução e incontinência; ela é, ao contrário, uma comprovada capacidade para o bem; ela faz com que o homem se decida por si mesmo a querer e cumprir o bem (cfr. Gol. 5,13); ela é o domínio sobre as faculdades, sobre os instintos, sobre os acontecimentos. Ensinai-os a orar e a haurir na fonte da Penitência e da Sagrada Eucaristia o que a natureza não pode dar: a força de não cair, a força de se reerguer. Sintam eles desde sua juventude que sem o auxílio destas energias sobrenaturais, não chegarão a ser nem bons cristãos, nem simplesmente homens honestos, aos quais seja reservada uma vida serena. Mas assim preparados, eles poderão aspirar igualmente ao que há de melhor, eles poderão se dar a esta alta utilização de si próprios, cujo mais alto termo será a honra deles: realizar a Cristo em suas vidas.
Para atender a este fim Nós exortamos todos os Nossos caros filhos e filhas da grande família humana a ser retamente unidos entre si: unidos para a defesa da verdade, para a difusão do Reino de Cristo sobre a terra. Que se expulse toda divisão, que se afaste todo ressentimento; que se sacrifique generosamente - custe o que custar - este bem superior, a este ideal supremo, toda visão particular, toda preferência subjetiva: “se um mal desejo vos sugere outra coisa”, que vossa consciência cristã ultrapasse a toda a prova, de tal sorte que o inimigo de Deus, “no meio de vós, não se ria de vós” (cfr. Dante, Paraíso, 5, 79-81). Que o vigor da sã educação se revele em sua fecundidade em todos os povos que receiam pelo futuro de sua juventude. Assim o Senhor vos concederá, a vós e a vossas famílias, a abundância de suas graças, em penhor das quais Nós vos concedemos com coração paternal a Benção Apostólica.
(Extraído da Revista Catolicismo)