415ª Nota - Que é o Magistério da Igreja?

¿Qué es el Magisterio? (Ref. Salaberri, De Ecclesia l. 2 tesis 12, n. 504, p. 655. Ed. BAC): Munus tradendi Doctrinam a legitima auctoritate (El cargo o función de la legítima autoridad de trasmitir la Doctrina).

Esto supone dos cosas:

- En el Maestro: La potestad y el oficio de trasmitir la Doctrina (luego, la Verdad);

- En los discípulos: La obligación y el derecho de recibir la instrucción (porque no puede no ser verdad lo que enseña el Magisterio auténtico = oficio de enseñar la Doctrina).

Basta entonces con que el que detenta la Autoridad Magisterial manifieste la voluntad de enseñar trasmitiendo la Doctrina para que los discípulos estén obligados al asentimiento, sinó nunca sabríamos cuándo debemos creer o a qué cosas.

El Magisterio no yerra porque tenga razón (que sí la tiene) sinó porque no puede errar ya que obligaría a otros al error.

Dice el papa León XIII: “Si (el Magisterio) que enseña pudiera ser falso de alguna manera, Dios mismo sería autor del error en el hombre, lo que claramente repugna” (Acta Apostolicae Sedis 28, 721).

(Mons. Andrés Morello)

414ª Nota - A Igreja pode errar nas canonizações?

Não pode ser que a Igreja Universal seja induzida a erro pelo Sumo Pontífice nas coisas que envolvem a moral, e isso aconteceria ou poderia acontecer se pudesse errar nas canonizações, pois se trata de um juízo público sobre a santidade e glória de um homem defunto. E reevoca, com isso, Santo Tomás de Aquino, o qual diz que na Igreja não pode haver erro condenável (é importantíssimo isso).

Ora, seria erro condenável se se venerasse como santo um pecador, o que poderia induzir os fieis a erro. Portanto, a Igreja não pode errar em tais casos.

O teólogo tomista Melchior Cano diz: “É muito importante e costume comum de toda a Igreja saber quem deve ser venerado com virtude de religião. Se a Igreja errasse nisso, erraria gravemente em matéria moral. Não é diferente prestar culto ao diabo ou a um danado. A Igreja erraria torpemente em matéria de moral se legiferasse de prestar culto a um santo que, se não fosse santo, seria contra a razão do Evangelho venerar. Os cânones dizem: ‘se alguém diz ser justo o injusto e injusto o justo, é abominável aos olhos de Deus’. Similarmente, quem diz ser santo quem não o é e não santo o santo é abominável aos olhos de Deus”. Eis o primeiro argumento.

Santo Tomás de Aquino responde essa dificuldade: “antes de tudo, o Papa não apenas baseia seu juízo em pesquisas acuradas, mas goza nessa matéria da inspiração do Espírito Santo e a Providência preserva a Igreja de ser enganada por tais testemunhos”. Portanto, humanamente falando, um juízo histórico sobre alguém pode ser quase certamente verdadeiro, mas alguma dúvida pode restar sempre. Mas a Igreja não é uma sociedade puramente humana; é assistida por Deus em matéria de fé e de moral, como o é nesse campo, pois a canonização dos santos diz respeito à fé e à moral.

O culto de um santo é como uma profissão de fé. Logo, o juízo do Papa, que lhe ordena o culto, deve ser infalível. Santo Tomás de Aquino, Doutor Comum, diz “porque a honra que damos aos santos é uma certa profissão de fé com a qual damos glória aos santos, também nisso o juízo da Igreja não pode errar”.

Bem, a infalibilidade do Papa na canonização dos santos faz parte do objeto secundário da infalibilidade. O primário são as verdades explícita e formalmente reveladas por Deus; o secundário são as verdades ligadas necessariamente à Revelação. Ou seja, a Igreja tem a missão de guardar integralmente aquilo que Deus revelou, sem acrescentar ou tirar nada, e de condenar tudo o que lhe é contrário, mas não pode, concreta e eficazmente, realizar esse papel – que lhe foi dado por Deus e que é a razão de sua existência – se não for infalível também nesse objeto secundário, isto é, em todas as coisas tão estreitamente ligadas ao dado revelado que, se não posso pronunciar-me infalivelmente a respeito, tampouco poderei defender e transmitir com eficácia a Revelação de Deus.

Esse objeto inclui as conclusões teológicas, os fatos dogmáticos, os decretos disciplinares e, no caso, as canonizações e as aprovações definitivas das ordens religiosas.

Dom Fernando Ricossa

(Extraído em https://catolicoromano.com.br/author/don-ricossa/)

413ª Nota - Benefícios da Imaginação

Esses benefícios existem e são numerosos. Insistamos aqui apenas no papel da imaginação na formação do espírito e do coração.

a) DO PONTO DE VISTA INTELECTUAL. As ideias são abstratas e experimentamos dificuldades, enquanto nos falta uma cultura bastante sólida, para assimilá-las diretamente. Por isso é que a criança não as compreende bem, a não ser que sejam ilustradas pela imagem. Sabe-se, a este propósito, que importância adquiriram as imagens nos livros clássicos, e é daí, ainda, que derivam as lições de coisas, que, rigorosamente, nada mais são do que lições de imagens. Guardadas as devidas proporções, a criança, bem dotada, quanto à imaginação, fará progressos mais rápidos que a criança que dela seja desprovida, porque terá à sua disposição mais material em que apoiar seu pensamento e aplicar seu espírito.

b) DO PONTO DE VISTA MORAL, a imaginação é também de grande auxílio. Desenvolve na criança o gosto de aprender e o desejo de sucesso, nela representando em cores vivas as alegrias de seu êxito, a satisfação de seus pais e de seus mestres e as promessas de seu futuro. Ela alimenta a esperança, porque, infatigável, não cessa de abrir novas perspectivas. Ε até, em certo grau, cria o futuro, orientando-lhe o espírito e fixando-o numa direção, sonhando, de início, e depois, se a vontade for forte, seguida com perseverança. Quando se trata — coisa importante — de descobrir uma vocação, é à imaginação que se torna necessário dirigir-se, o mais das vezes: podem-se obter, assim, preciosas indicações.

BENEFÍCIO MAIOR AINDA: a imaginação ajuda a amar o bem e o belo, apresentando-os sob uma forma viva que acalenta o coração e facilita o esforço cotidiano. É a imaginação que nos torna sensíveis às misérias do outro, apresentando-as a nós com vivacidade: ela sustenta assim o espírito de devotamento e da caridade. Cria a simpatia e desenvolve a sociabilidade, ajudando a compreender e partilhar os sentimentos alheios. Frequentemente, os "corações áridos" nada mais são do que imaginações pobres.

PODEREMOS CONCLUIR, ENTÃO, DESTA RÁPIDA EXPOSIÇÃO, QUE A IMAGINAÇÃO É UM BEM MUITO PRECIOSO. NÃO SE DEVE, JAMAIS, TENTAR SUFOCÁ-LA. Mas é necessário restringi-la ou dirigi-la quando tende a consumir-se em quimeras ou devaneios malsãos, excitá-la, acalorá-la, quando naturalmente lenta e fria. POSTA A SERVIÇO DA RAZÃO, REGULADA E VIGIADA POR ELA, A IMAGINAÇÃO SÓ PODE CONTRIBUIR PARA TORNAR A VIDA MAIS FECUNDA, MAIS VIRTUOSA E MAIS BELA.

(Padre Régis Jolivet, Curso de Filosofia)

412ª Nota - Sobre a Apostolicidade da Igreja

"Ao afirmarmos que a verdadeira Igreja é necessariamente apostólica queremos significar que primeiramente ela deve professar a doutrina ensinada pelos apóstolos, isto é, que tem a apostolicidade de doutrina; e que, em segundo lugar, deve remontar-se pela legítima sucessão dos seus chefes, até aos próprios apóstolos, o que se chama apostolicidade de ministério ou de governo.

A autoridade conferida por Jesus Cristo aos apóstolos abrange um duplo poder: o da ordem e o da jurisdição. O da ordem é conferido pela ordenação; refere-se à administração dos sacramentos, e é inamissível. Somente os bispos o possuem pleno; e por isso não há ministério sacerdotal que eles não possam exercer; e somente a eles compete também o comunicar aos outros o caráter sagrado que eles receberam. E embora, um bispo se tornasse cismático ou herege, ordenaria, contudo, valida, ainda que ilegitimamente, a bispos e padres.

O poder de jurisdição exige instituição canônica ou uma nomeação formal, que pode ser revogada pela autoridade superior. Compreende este poder jurisdicional tanto a faculdade de exercer legitimamente o poder da ordem como o direito de tomar parte no governo da Igreja.

Para ser legítimo sucessor dos pastores da Igreja e pertencer à hierarquia da jurisdição, não é suficiente que um bispo tenha recebido o poder da ordem, mas precisa ter também o poder da jurisdição; ou, por outra, não basta que tenha sido sagrado bispo; deve, além disso, receber também o encargo de governar uma diocese. Esta proposição, que se pode deduzir do modo de falar de todos os Padres, ao condenarem como cismáticos os bispos das dioceses por estes usurpadas, é em si mesma bastante clara. O episcopado tem por fim a administração de uma determinada igreja; e para isso é mister  que ele tenha vassalos. Ora, ninguém se dá a si mesmo os vassalos. Só Jesus Cristo, que de seu Pai recebera as nações por herança, podia confiar a quem lhe aprouvesse o encargo ou poder de governar os fiéis, isto é, o poder de jurisdição; e confiou-o de fato aos apóstolos e especialmente ao cabeça de todos, São Pedro para o transmitir aos demais.

Quanto ao modo de transmissão, que não foi determinado pelo mesmo Senhor Jesus Cristo, pertence aos apóstolos o designá-lo. Pode este modo variar com o volver dos tempos, sobretudo quanto à designação dos membros, que deviam receber a jurisdição, sendo estes escolhidos, já por eleição, já por apresentação, já apenas por uma simples escolha do sucessor de São Pedro, que tem essencialmente o direito de livre nomeação para todas as dignidades inferiores à sua. Quem quer que não receber a jurisdição, segundo as normas canônicas em seu tempo vigentes, salvaguardando-se sempre os imprescritíveis direitos do sumo Pastor, fica sem a posse dela; e ainda que tivesse recebido o caráter episcopal, não ficava tendo parte na hierarquia de jurisdição. Carecendo de sede e de vassalos, não pode, está claro, ser chefe da Igreja nem faz parte integrante da sucessão apostólica."

(Excerto do capítulo “Apostolicidade da Igreja de Jesus Cristo”, do “Curso de Apologética Cristã” (séc. XIX), do Padre W. Devivier, SJ, abençoado e elogiado por São Pio X)

411ª Nota - Algumas considerações sobre o Capitalismo

Há algum tempo, escrevendo sobre as etapas da revolução igualitária na economia dos países ocidentais, tivemos oportunidade de acentuar que o capitalismo constituiu, nos séculos XIX e XX, um dos marcos dessa evolução. Admitida essa tese histórica, não se segue, contudo, que nós, católicos, devamos adotar em relação ao capitalismo a mesma atitude de repulsa radical que assumimos para com o socialismo e o comunismo. Não pensam assim os chamados católicos esquerdistas, que condenam o capitalismo considerado em si mesmo e o atacam pelo menos com a mesma violência com que criticam certos aspectos do marxismo ou dos sistemas socialistas. Propomo-nos, por isso, neste artigo, submeter o regime capitalista a uma breve análise crítica à luz da doutrina da Igreja, que nos capacite a apontar qual das duas posições indicadas pode ser reputada ortodoxa. Comecemos por considerar o que é concretamente o capitalismo.

Para um exame em profundidade vamos tomar o problema sob vários aspectos: o econômico, o social e o moral.

Sob o aspecto econômico, o capitalismo é o sistema caracterizado pela aceitação do princípio da livre iniciativa na ação econômica dos indivíduos. A mola propulsora dessa iniciativa se encontra no desejo de lucro. Os indivíduos fundam empresas e procuram expandir suas atividades tendo em vista auferir lucros. Quanto maior a ambição, maior será o número de iniciativas, de empreendimentos, de invenções, etc. Outra instituição típica do capitalismo é a do salariado, que consiste no aluguel do trabalho, mediante remuneração em dinheiro ou, em casos excepcionais, em espécie. Que o salariado nada tem de contrário à dignidade da pessoa humana, já o declarou o Papa Pio XI, afirmando que, em si, nada apresenta ele de intrinsecamente mau («Quadragesimo Anno») .

Do ponto de vista econômico, e considerando-o apenas em seus princípios, nada temos a censurar no capitalismo.

Sob o aspecto social, nota-se que neste sistema a diferenciação das classes está baseada quase exclusivamente na predominância dos valores monetários. As camadas superiores da população deixam, em grande parte, de ser constituídas segundo o critério do sangue e dos serviços prestados ao Rei ou outros superiores hierárquicos, como na Idade Média, para surgirem como uma decorrência da posse de riquezas.

Em consequência da ação desse princípio selecionador das classes altas, observa-se no capitalismo uma acentuada capilaridade social, isto é, resultam muito numerosos os casos de ascensão rápida às culminâncias da sociedade, e de rápida decadência de membros da oligarquia dominante. Esse fenômeno, muito marcante nos Estados Unidos, onde o capitalismo atingiu um elevado grau de coerência e de desenvolvimento, talvez seja menos visível em outros países de aquém cortina de ferro, mas atua em todos eles.

É óbvio que essa forte capilaridade se traduz numa periódica e célere rotação das elites. A instabilidade que isso acarreta para a vida social é flagrante.

A preservação da civilização católica exigiria um sistema diferente, capaz de garantir a transmissão durante muitas gerações, dos caracteres, dos hábitos e dos progressos morais adquiridos pelos indivíduos e pelas famílias. Evidentemente, nunca poderá a humanidade, como tal, superar de todo as deficiências decorrentes do pecado original, mas, na medida em que uma civilização se cristianiza, tende a converter em hábito social as virtudes cristãs. Tais hábitos devem impregnar a vida social a ponto de se transformarem quase numa segunda natureza, que os indivíduos adquirem como que insensivelmente, apenas pelo fato de viverem nesse ambiente são e católico. Mas, para isso, é necessário que as famílias, especialmente as aristocráticas, possam manter-se, por muitas e muitas gerações, sem precisar entregar-se a atividade econômicas demasiado absorventes.

Não queremos dizer que o dinheiro deva ser absolutamente condenado como elemento diferenciador das classes sociais. O que pretendemos afirmar é que ele não é o único nem pode ser o principal elemento dessa diferenciação. Na Idade Média e no «Ancien Régime» o acesso à nobreza só se fazia depois que a família pretendente a esse estatuto provasse que por três ou quatro gerações gozara de fortuna e tivera um padrão de vida correspondente ao de nobre, e que, além disso, prestara ao Rei serviços capazes de justificar a promoção. Desse modo, as elites se depuravam lentamente e tinham tempo (contado por gerações) de absorver os hábitos, os sentimentos e, em certo sentido, a atitude psicológica da aristocracia. Quando é principalmente ou quase exclusivamente o dinheiro que distingue e diferencia as classes, deixa de haver esse cuidadoso processo de seleção e aprimoramento. As famílias mantêm-se pouco tempo na primeira plana, pois ou descuidam de suas fortunas para se dedicarem à cultura, e estarão assim condenados a empobrecer e a perder sua posição, ou, para evitá-lo, são absorvidas pela vida econômica e abandonam a vida de cultura. Por um processo ou por outro, estão as elites dirigentes fadadas a uma continua renovação das famílias que as compõem. Aquela estabilidade necessária ao refinamento e ao aprimoramento da cultura deixa de existir. Esse sistema de intensa capilaridade social traz consigo o gosto das novidades, inclinação que, exagerada, contribui para romper os vínculos que devem normalmente ligar as gerações, e que pelo contrario são muito fortalecidos pela conservação de objetos e ambientes antigos, especialmente quando tenham pertencido a uma mesma família durante séculos.

No campo ético não se pode silenciar sobre um princípio que tem sido aceito com frequência, pelo capitalismo, como verdade indiscutível: o da independência da economia face à moral. Houve um tratadista que chegou a extrair desse postulado todas as suas consequências, a ponto de afirmar que comete um erro econômico quem, podendo roubar, não rouba. Na realidade, poucos subscreveriam essa afirmação, o que não impede que o sistema capitalista, considerado em concreto, tenha vivido mais ou menos sob o império desse princípio.

Sob o aspecto moral não se pode aceitar a exploração de paixões humanas inferiores, como molas propulsoras da economia. E o que tem sido feito, por tantos capitalistas, com a ambição de enriquecer e a inveja dos superiores. Há em todo homem um desejo, que pode ser sadio e ordenado, de melhorar as condições materiais de sua vida, mas o capitalismo tem procurado exacerbar essa inclinação, despertando nos indivíduos necessidades fictícias que os levam a aplicar à atividade econômica todas as suas energias e capacidades, e desviando-os de qualquer outra manifestação de sua personalidade. Vida de família, cultura, religião, tudo é sacrificado ao «grande ideal» do enriquecimento, que por sua vez garante aos indivíduos a ascensão social.

Como se vê, essas apreciações morais atingem o capitalismo como ele historicamente existiu. Entretanto, considerado esse regime sem os abusos a que se prestou, e tão somente em seus aspectos mais essenciais, não se pode dizer que tenha ele qualquer coisa de contrário à justiça e à caridade.

A lista de aspectos do capitalismo que apresentamos é exemplificativa, não pretende esgotar as características desse sistema; mas é satisfatória para os propósitos deste artigo. Essa enumeração já nos parece suficiente para justificar a afirmação de que o capitalismo não corresponde ao ideal de uma civilização católica, mas não é tampouco a realização do seu extremo oposto.

É em princípio, um sistema legítimo, se bem que esteja longe de ser perfeito. Há nele o respeito a, pelo menos, dois valores ou direitos fundamentais da pessoa humana, a saber: a propriedade particular, e a preeminência do indivíduo sobre o Estado. O capitalismo permite que subsista a desigualdade social, embora tenda a alterar constantemente, através de uma rotação rápida e continua, a composição das elites e classes superiores. A propriedade e a livre iniciativa constituem nele um poderoso obstáculo à realização do igualitarismo social, pois ambas implicam na aceitação do princípio de que os homens podem ter padrões de vida muito diversos, de acordo com seus esforços, capacidade de trabalho e inteligência. Se há censuras a dirigir ao capitalismo, não é porque ele defende a propriedade privada e a iniciativa individual.

Os esquerdistas, mesmo católicos, combatem esse sistema, não pelos seus aspectos igualitários, mas pelo que ele conserva de tradicional e que impede a plena implantação do igualitarismo, ou seja, sobretudo, pela manutenção do instituto da propriedade privada. De fato, na linguagem das esquerdas, capitalismo e propriedade particular são sinônimos, e as críticas dirigidas ao primeiro são no fundo ataques à segunda.

Não pode um católico combater o capitalismo com esses argumentos. Sua crítica será oposta à dos esquerdistas. O católico censurará esse sistema por sua tendência para o nivelamento social, ao passo que o esquerdista o condena justamente porque ele obsta a eclosão do pleno igualitarismo, através do instituto da propriedade particular e do princípio da livre iniciativa.

Apontando no capitalismo, tal como se realizou nos séculos XIX e XX, um passo importante para a revolução universal, não podemos todavia desconhecer que subsistem nele instituições inspiradas pelo direito natural e que o fazem defensável pelos católicos, sem qualquer escrúpulo de consciência.

Diz-se que Marx costumava comentar que o capitalismo era um mal em face do socialismo, mas um bem diante da Idade Media, porque significava um passo em direção contraria a esta última. Invertendo os termos, nós, católicos, podemos usar esta fórmula: em relação à Idade Média o capitalismo representa um mal, mas comparado ao socialismo é um bem, e como tal defensável.

(Luiz Mendonça de Freitas, Outubro de 1958)

(1) N. da R. — "As hábeis gradações da socialização universal", n.º 71, novembro de 1956.